segunda-feira, junho 16, 2025
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Tudo que vai ter na ALEP na semana do Corpus Christi

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A semana legislativa será mais curta em razão do feriado de Corpus Christi, mas a Assembleia Legislativa do Paraná manterá uma agenda cheia de temas relevantes. Entre os assuntos em pauta estão a saúde mental dos agentes de segurança pública, a prevenção ao uso de drogas, homenagens à comunidade japonesa e figuras de destaque, além de discussões importantes como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. As discussões e votações começam na segunda-feira, dia 16, com uma audiência pública no Plenarinho, às 9 horas, sobre a saúde mental dos profissionais da segurança pública. A deputada Ana Júlia (PT), proponente do debate, afirma que é essencial ouvir a categoria e construir políticas públicas que ofereçam suporte a quem protege a população. Estarão presentes representantes de sindicatos e associações como o Sindarspen, Sinclapol, Sinpoapar, Sigmuc, Anesfam e Apravep.

Simultaneamente, no Plenário, ocorre o seminário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 066/2023, que trata do limite de precatórios e débitos previdenciários. O seminário é promovido pelos deputados Alexandre Curi (PSD), Alisson Wandscheer (SD) e Toninho Wandscheer (PP), coordenador da bancada federal paranaense. A proposta prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias e novos limites para o pagamento de precatórios, buscando aliviar a situação fiscal dos municípios.

Na mesma data, às 18h30, uma sessão solene celebrará os 117 anos da imigração japonesa no Brasil. A homenagem, proposta pelo deputado Jairo Tamura (PSD), reunirá personalidades e entidades representativas da cultura nipo-brasileira, incluindo a presença da primeira-dama Luciana Saito Massa e da presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Maejima. Segundo o parlamentar, o objetivo é valorizar a trajetória e a contribuição da comunidade japonesa na formação social e econômica do estado.

Na terça-feira, dia 17, às 9h30, o deputado Evandro Araújo (PSD) realizará a entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao professor Igor Chmyz, referência nacional na Arqueologia. Chmyz foi coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná, fundado em 1956, e teve papel central no Projeto Arqueológico Itaipu, que salvou diversos sítios históricos antes da formação do lago da usina.

Na quarta-feira, 18 de junho, às 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre estratégias de prevenção ao consumo de álcool e drogas, com foco em adolescentes e jovens. A reunião, proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL), reunirá autoridades estaduais e entidades civis para debater caminhos para políticas públicas mais eficazes no enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas. O deputado também atua como vice-presidente da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e coordena a Frente Parlamentar em apoio às comunidades terapêuticas e prevenção às drogas na Casa.

Ainda na quarta-feira, às 18h30, o deputado Ney Leprevost (PSD) promove sessão solene em homenagem ao Papa João Paulo II, nascido em 18 de maio de 1920, e à semana de Corpus Christi. O evento celebrará o legado espiritual e social do pontífice, que visitou Curitiba em 1980, e reconhecerá o trabalho de instituições cristãs nas áreas de saúde, educação, assistência a idosos, pessoas com deficiência e infância.

Entre os temas mais aguardados da pauta está o projeto de lei complementar 6/2025, que trata do reajuste salarial dos professores da rede pública estadual. A proposta será votada em duas sessões plenárias no mesmo dia, uma ordinária e outra extraordinária, ambas com início às 14h30. O reajuste pode chegar a 11,31% para determinadas classes, contemplando professores ativos, inativos e pensionistas, seguindo as normas de paridade. Segundo o governo estadual, são cerca de 68 mil professores ativos e 40 mil inativos que serão beneficiados. O novo piso salarial da carreira, com jornada de 40 horas semanais, será de 6.600 reais, superando o piso nacional de 4.800 reais. Profissionais no topo da carreira poderão receber mais de 13.900 reais, considerando salário, auxílio-transporte (891,32 reais) e gratificação por tecnologia e ensino (846,32 reais).

Além disso, será analisado em primeiro turno o projeto de lei 321/2025, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que modifica o nome da modalidade esportiva reconhecida pela Lei 18.739/2016 de Futsac para Futebol de Saco, criada em Curitiba por Marcos Juliano Ofenbock. Em segundo turno, o plenário apreciará o projeto de lei 336/2025, que autoriza a Secretaria de Estado da Cultura a se filiar ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A medida busca ampliar a cooperação entre os estados e fortalecer políticas públicas de financiamento cultural.

Quatro projetos tramitam em turno único e tratam da concessão de título de utilidade pública: o PL 194/2025, do deputado Fabio Oliveira (Podemos), ao Instituto Sendas de Maringá; o PL 150/2025, de Gugu Bueno (PSD), à Associação de Recuperação de Alcoólatras de Umuarama; o PL 361/2025, de Alexandre Curi (PSD), ao Lions Clube Medianeira Parque Iguaçu; e o PL 378/2025, de Samuel Dantas (SD), à Associação dos Moradores do Bairro Rural Sertãozinho, em Bandeirantes.

Em redação final estão três propostas: o PL 337/2025, que cria um programa de parcelamento de débitos de ICMS para cooperativas em liquidação, conforme a Lei Federal 5.764/1971; o PL 252/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), que concede título de utilidade pública à Associação Guarapuava de Basquete Feminino; e o PL 326/2025, de Gugu Bueno, que reconhece como de utilidade pública a Associação Operário Futsal, do município de São João.

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