Conselho de Ética e Decoro Parlamentar conta com novos integrantes

outubro 27, 2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, em 27 de outubro, uma reunião no Auditório Legislativo para eleger seus novos integrantes. O deputado Delegado Jacovós, do Partido Liberal, foi reconduzido à presidência do colegiado, enquanto o deputado Marcio Pacheco, do Progressistas, permanece na vice-presidência.

Também compõem o Conselho os deputados Delegado Tito Barichello, do União Brasil, Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores, Dr. Leônidas, do Cidadania, Artagão Júnior, do Partido Social Democrático, e Secretária Márcia, também do PSD. A reunião foi conduzida pela primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini, do União Brasil.

A nova composição do Conselho está inserida nas mudanças promovidas pelo novo Código de Ética da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo modernizar e fortalecer a atuação do órgão responsável por avaliar condutas parlamentares. Essa atualização foi elaborada pela Mesa Executiva para superar entraves que existiam no Regimento Interno da Casa, os quais dificultavam a efetividade e a conclusão dos processos analisados pelo Conselho.

O novo Código de Ética estabelece de forma detalhada quais condutas são vedadas e quais penalidades podem ser aplicadas, além de garantir maior segurança jurídica e transparência aos processos ético-disciplinares. Ele também amplia o número de membros do Conselho de cinco para sete parlamentares, regulamenta o funcionamento do colegiado, define prazos e trâmites processuais e impede que deputados diretamente envolvidos em representações participem dos julgamentos.

O presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós, ressaltou a importância da reformulação e da aprovação do novo Código de Ética, explicando que o texto foi elaborado a partir da constatação da necessidade de maior clareza e agilidade nos procedimentos. Segundo ele, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi, determinou a criação de uma comissão específica para redigir o novo Código, com o objetivo de assegurar que os processos sejam conduzidos de forma mais célere, transparente e imparcial.

Jacovós afirmou que as novas regras, os prazos definidos e as sanções mais rigorosas para infrações éticas trarão mais eficiência e segurança ao trabalho do Conselho. De acordo com o parlamentar, o antigo Código deixava margens para interpretações subjetivas, o que, em alguns casos, acabava gerando questionamentos judiciais e atrasos na aplicação de punições. Com a atualização, a expectativa é de que o órgão atue com maior precisão e firmeza, assegurando uma aplicação mais efetiva das normas.

O deputado destacou ainda que a ampliação do número de integrantes possibilitará uma melhor distribuição das relatorias, evitando a sobrecarga de trabalho entre os membros e acelerando a tramitação dos casos. Com a inclusão do corregedor da Casa de Leis, deputado Artagão Júnior, o Conselho pretende retomar o andamento de processos que estavam paralisados, reforçando o compromisso com a eficiência e a transparência.

Reeleito para o cargo de vice-presidente, o deputado Marcio Pacheco ressaltou que a nova composição do Conselho reforça a continuidade de um trabalho pautado pela seriedade, imparcialidade e responsabilidade. Ele destacou que o colegiado tem o papel de zelar pela imagem e pela credibilidade do Poder Legislativo, assegurando que as normas éticas sejam respeitadas por todos os parlamentares.

Pacheco lembrou que, sob a presidência de Jacovós e sua vice-presidência, o Conselho já obteve resultados importantes e que o compromisso é manter essa linha de atuação. Segundo ele, o objetivo é garantir que a lei e a ordem prevaleçam e que as condutas dentro da Assembleia sejam pautadas pelo respeito e pela observância das regras institucionais.

Os suplentes indicados para a nova formação do Conselho de Ética são os deputados Gilson de Souza, do Partido Liberal, Thiago Bührer, do União Brasil, Soldado Adriano José, do Progressistas, Dr. Antenor, do Partido dos Trabalhadores, Luís Corti, do Partido Socialista Brasileiro, Luiz Claudio Romanelli e Cobra Repórter, ambos do Partido Social Democrático.

A primeira reunião do novo Conselho está programada para ocorrer em 4 de outubro, ocasião em que serão julgados dois processos que já contam com parecer emitido pelo relator. Além disso, novos casos serão distribuídos para análise, dando início a uma fase de maior dinamismo e efetividade nos trabalhos do colegiado.

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