A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou o projeto de lei nº 915/2025, que institui políticas de incentivo à produção e utilização do biocarvão no Paraná. A iniciativa pretende fomentar uma nova cadeia econômica no estado, estimular práticas agrícolas sustentáveis e ampliar a adoção de tecnologias voltadas à economia circular, com foco na redução de emissões e no reaproveitamento de resíduos orgânicos.
O biocarvão, também conhecido como biochar, é um composto resultante da pirólise controlada de materiais orgânicos, como sobras de lavouras, restos de madeira e resíduos urbanos. Esse produto tem potencial para melhorar a qualidade do solo, reter nutrientes, aumentar a produtividade e capturar carbono da atmosfera, contribuindo para o cumprimento de metas ambientais assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.
Maria Victoria destacou que o projeto possui caráter estratégico, alinhando o Paraná a políticas globais voltadas à transição ecológica e à inovação no setor agroindustrial. A proposta prevê a criação de linhas de crédito específicas, programas de capacitação técnica e parcerias entre universidades, cooperativas e empresas interessadas na produção do biocarvão.
O texto também determina que o Poder Executivo desenvolva ações de pesquisa e monitoramento sobre o impacto do uso desse insumo na agricultura e na mitigação de gases de efeito estufa. A expectativa é de que o projeto contribua para diversificar a matriz econômica paranaense, gerar empregos e posicionar o estado como referência nacional em bioeconomia e sustentabilidade produtiva.
Além de benefícios ambientais, a proposta cria oportunidades de geração de empregos e investimentos em inovação. “Com políticas de incentivo adequadas, o biocarvão pode se tornar um ativo econômico importante, gerando valor para o campo e para as cidades”, pontua Maria Victoria.
O projeto de lei também visa fortalecer a agricultura familiar e as cooperativas rurais, que poderão usar a tecnologia para melhorar a produtividade e reduzir custos com insumos (fertilizantes). “É uma política que une sustentabilidade e desenvolvimento regional”, resume Maria Victoria.
Aplicações
Quando aplicado ao solo, o biocarvão melhora a fertilidade, aumenta a retenção de água e reduz a necessidade do uso de fertilizantes químicos.
Além disso, atua como uma das principais tecnologias de sequestro de carbono conhecidas, com potencial de capturar e armazenar carbono por centenas de anos, contribuindo diretamente para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Cooperação
De acordo com o projeto de lei entre os objetivos da proposta também estão o apoio às pesquisas científicas e tecnológicas, o estímulo à economia circular e o incentivo a parcerias público-privadas para desenvolvimento e uso do biocarvão.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e cooperações com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para capacitação técnica e transferência de conhecimento.
A proposta está alinhada às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, ao o plano estratégico de descarbonização da economia paranaense (PEDEP) e à política estadual de sustentabilidade e inovação tecnológica. O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep.
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