Fundo eleitoral vai ser de R$ 4,9 bilhões em 2026

outubro 6, 2025

O Congresso Nacional aprovou o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2026. O valor, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, representa um acréscimo de 390% em relação à proposta inicial do governo, que previa R$ 1 bilhão. A medida mantém o mesmo montante destinado às disputas eleitorais de 2022 e 2024.

Criado em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu doações empresariais, o fundo foi instituído como alternativa para custear campanhas por meio de recursos públicos. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB), articulou a ampliação, que será financiada por realocações orçamentárias.

Desse total, R$ 3,9 bilhões serão retirados de emendas de bancada, recursos normalmente voltados a obras e serviços estaduais, como manutenção de rodovias, compra de equipamentos hospitalares e investimentos educacionais. O restante, R$ 1 bilhão, virá de cortes em despesas do Executivo.

A votação teve apoio de diferentes partidos, incluindo siglas governistas e de oposição, evidenciando consenso raro no Legislativo. Apenas poucos parlamentares se posicionaram contrariamente ao aumento, alegando que a ampliação reduz a capacidade de investimento em áreas sociais.

O reajuste ocorre em um contexto de aperto fiscal em estados e municípios, que enfrentam queda na arrecadação e suspensão de projetos de infraestrutura. Especialistas em finanças públicas afirmam que o modelo atual concentra recursos nos grandes partidos, o que limita a competitividade de novas legendas e reduz a pluralidade nas disputas.

A previsão é de que o texto seja encaminhado para votação no plenário do Congresso ainda neste mês, antes de seguir para sanção presidencial. Caso aprovado sem alterações, o montante deverá ser dividido entre as legendas com base no tamanho das bancadas eleitas em 2022.

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