O deputado estadual Ricardo Arruda apresentou um projeto de lei na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para garantir transparência ao consumidor sobre a utilização de produtos análogos a queijos, requeijões e outros lácteos em alimentados comercilaizados no Estado.
Se a proposta for aprovada na Alep, supermercados, restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares a informar, de forma clara e visível, sempre que houver substituição de derivados de leite por produtos alternativos, isso atualmente passa batido.
A medida inclui a exigência de destaque em cardápios, rótulos, gôndolas e materiais de publicidade com a expressão: “Produto não derivado de leite”.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca assegurar os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de proteger a saúde e atender grupos específicos da população.
“Trata-se de uma medida de transparência e respeito. Muitas pessoas têm alergia, intolerância ou optam por não consumir lácteos, e precisam dessa informação para fazer escolhas conscientes”, afirma Ricardo Arruda.
O deputado também destaca o impacto econômico da ausência de informação adequada para diferenciar produtos derivados de leite dos análogos:
“Hoje, os produtores de leite estão sendo prejudicados porque os consumidores não conseguem identificar claramente o que é leite e o que é produto similar. Essa falta de transparência desvaloriza o trabalho do agricultor e cria uma concorrência desleal”, acrescenta.
A justificativa do projeto ressalta que a medida é essencial por diversas razões:
- Transparência e direitos do consumidor – consumidores devem ter clareza sobre o que estão consumindo para tomar decisões conscientes.
- Proteção à saúde pública – a informação é indispensável para pessoas com alergias, intolerâncias alimentares ou que seguem dietas específicas, como veganas e vegetarianas.
- Bem-estar animal e sustentabilidade – a clareza sobre substituições possibilita escolhas alinhadas a valores éticos e ambientais.
- Prevenção de fraudes e enganos – a exigência de transparência impede práticas abusivas de substituir lácteos por produtos mais baratos sem aviso ao consumidor.
- Estímulo à inovação – a legislação pode incentivar o desenvolvimento de produtos mais saudáveis e sustentáveis, beneficiando tanto os consumidores quanto o setor produtivo.
O texto também prevê que os estabelecimentos divulguem os ingredientes e a tabela nutricional dos produtos substitutos, incluindo a informação sobre adição de gordura vegetal hidrogenada e amido modificado.
Caso seja aprovado, o projeto entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
Leia também notícias que bombam no Jornal Paraná, parceiro do Blog do Tupan:
Coritiba não mete medo em nenhum time do G4
Terceirona esquenta com vitórias do REC e do Araucária
O que acontece se nenhum time vencer no grupo do Londrina
Agricultor vai ao hospital com uma estaca no pescoço
Ex-pastor passa por cima da biblia e mata a ex por ciúmes
Pai descobre que filho é gay e fica louco
Assembleia nos Bairros realiza 5,4 mil atendimentos
Mais de 6 mil Exoplanetas já foram descobertos
Fio dental ou irrigador oral, qual é melhor?
Equipe de rede nacional de TV passa uma semana em São José dos Pinhais
Horóscopo de 26 de setembro de 2025
Óbitos de Curitiba em 25 de setembro de 2025
Leia outras notícias quentes de política do Blog do Tupan:
Qual o impacto da união de Sergio Moro com Cristina Graeml?
Eduardo Pimentel entrega LOA com arrecadação de R$ 15,42 bilhões
Equipe de rede nacional de TV passa uma semana em São José dos Pinhais
Guto Silva busca soluções para o Paraná na Arábia Saudita
Ricardo Gomyde deixou a esquerda para trás?
Suplente de senador pode disputar eleição proporcional