O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) e de bens de dirigentes da entidade, no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde ao total de repasses recebidos pelo sindicato em descontos realizados em aposentadorias e pensões entre 2021 e janeiro de 2025.
A decisão atinge também o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-dirigente João Batista Inocentini, morto em 2023, e outros três membros da diretoria. Mendonça ainda autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do grupo e da entidade, citando risco de ocultação de patrimônio e possível lavagem de dinheiro.
De acordo com o ministro, as medidas têm como objetivo interromper o fluxo financeiro de uma estrutura suspeita de lesar beneficiários do INSS por meio de descontos indevidos e operações de dissimulação de recursos. Ele afirmou que há indícios de “participação relevante” dos investigados em um esquema que teria movimentado valores milionários desviados de aposentados e pensionistas.
Na fase anterior da operação, a Polícia Federal cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, apreendendo carros de luxo, entre eles uma Ferrari e modelos da Porsche, além de joias, relógios e quantias em dinheiro. O inquérito revelou ainda repasse de R$ 1,1 milhão do sindicato a uma construtora que, segundo os investigadores, transferiu parte do montante para uma empreiteira sem empregados registrados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às medidas cautelares, argumentando que a investigação aponta movimentações financeiras incompatíveis com as receitas declaradas. Em nota, o Sindnapi afirmou repudiar as acusações e negou a prática de irregularidades.
No meio político, o caso gerou repercussão após aliados do governo denunciarem tentativas de setores da oposição de vincular o episódio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O motivo é que o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, ocupa a vice-presidência do sindicato, mas não foi alvo de mandados nem figura entre os investigados.
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