A área que abriga as Cataratas do Iguaçu permanece registrada em nome do Governo do Paraná. O resultado foi confirmado após audiências de conciliação conduzidas recentemente pelo Setor de Conciliações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em fevereiro, a corte reconheceu a matrícula da área em favor do Estado. A partir dessa decisão, a Procuradoria-Geral do Paraná buscou negociar com representantes federais, por meio de reuniões de conciliação, uma definição sobre responsabilidades ligadas à fiscalização e ao monitoramento do território.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao governo federal, manteve posição contrária ao entendimento do tribunal e não aceitou acordo, defendendo que novos debates sejam levados a instâncias superiores em fase de cumprimento da decisão judicial.
Com a ausência de consenso, o impasse continua. O Estado pretendia estabelecer regras administrativas que garantissem clareza na gestão do local, considerado patrimônio natural da humanidade pela Unesco.
O Parque Nacional do Iguaçu, onde estão as quedas, é administrado pelo ICMBio e recebe milhões de visitantes por ano. A disputa sobre a titularidade das terras pode influenciar futuras concessões, repasses de recursos e a forma de condução das políticas ambientais na região de fronteira com a Argentina.
O registro da área do Parque Nacional do Iguaçu abrange aproximadamente 1.085 hectares, equivalentes a 1.520 campos de futebol, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. O caso tem repercussão direta no futuro da gestão turística e ambiental das Cataratas do Iguaçu, que representa um peso relevante no turismo do Paraná e do Brasil.
Em agosto deste ano, por exemplo, o Parque Nacional do Iguaçu registrou o maior volume mensal de visitantes de sua história: foram quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades, superando o recorde anterior, de 2019. No acumulado do ano, já são 1,32 milhão de visitantes, crescimento de 10,81% em relação ao mesmo período de 2024. Além de estrangeiros, viajantes de todos os estados brasileiros estiveram no parque.
A disputa teve início em 2018, quando a União ingressou com ação pedindo o cancelamento da matrícula 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área devoluta federal.
O Estado comprovou, no entanto, que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910 e adquirido pelo Paraná em 1919, com escritura registrada.
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