A organização sueca de direitos musicais STIM anunciou a criação de uma licença que autoriza empresas de inteligência artificial a utilizarem músicas protegidas por direitos autorais no treinamento de seus modelos, garantindo ao mesmo tempo que compositores e autores recebam pagamento por esse uso.
A medida surge em resposta ao crescimento acelerado da aplicação de IA generativa em setores criativos, o que tem levado artistas, escritores e detentores de direitos a moverem processos judiciais contra empresas acusadas de usar obras sem consentimento ou compensação.
Representando mais de 100 mil compositores, autores e editoras musicais, a STIM desenvolveu um modelo de licença que permite o acesso de sistemas de IA a obras protegidas mediante o pagamento de royalties aos criadores. Segundo a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a expansão da IA pode reduzir em até 24% a renda de músicos e autores até 2028, o que torna a iniciativa um passo relevante para proteger a sustentabilidade da profissão.
Lina Heyman, diretora-executiva interina da STIM, afirmou que é possível adotar a inovação tecnológica sem comprometer a criatividade humana, ressaltando que a proposta não se limita a um projeto comercial, mas representa um modelo para compensação justa e segurança jurídica no setor de IA.
Projeções da CISAC indicam que a produção musical com auxílio de IA poderá movimentar aproximadamente 27 bilhões de reais por ano até 2028, considerando o câmbio médio atual de cerca de 6,4 reais por dólar, o que demonstra o potencial econômico envolvido.
A Suécia já havia se destacado no cenário internacional por estabelecer padrões de mercado para plataformas como Spotify e TikTok, e agora exige, dentro desta nova licença, a implementação obrigatória de tecnologias que permitam rastrear as músicas geradas por IA, garantindo transparência no processo e o repasse devido de pagamentos a seus autores.
A primeira empresa a adotar oficialmente o modelo foi a Songfox, startup de Estocolmo, que passa a oferecer aos usuários a possibilidade de criar canções e versões utilizando inteligência artificial de maneira legalizada.
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