A Escola do Legislativo promoverá, nos dias 17 e 18 de setembro, o seminário “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre parlamentares, órgãos de controle, gestores e sociedade civil, visando aprimorar a execução, o acompanhamento e a transparência no uso dos recursos.
A programação terá nove horas de atividades divididas em dois dias, com palestras, painéis e debates. Serão discutidos aspectos jurídicos e orçamentários que regulam as emendas nos âmbitos municipal, estadual e federal, além de procedimentos que envolvem apresentação de propostas e fiscalização.
Entre os temas em destaque estão os diferentes tipos de emendas, critérios de identificação, regras sobre entidades aptas a receber recursos e os passos necessários para que organizações civis se habilitem como beneficiárias. Também será abordado o papel das instituições de controle na análise da correta aplicação dos valores transferidos.
O evento reunirá deputados estaduais, técnicos da administração pública, auditores, advogados, representantes de conselhos de políticas públicas e integrantes de associações e fundações. A expectativa é que a troca de experiências contribua para reduzir falhas em projetos, ampliar a eficiência dos investimentos e aumentar a participação da sociedade na definição de prioridades.
A Escola do Legislativo informou que os participantes receberão certificação e que o seminário será transmitido ao vivo pelos canais digitais da Assembleia, permitindo acesso a gestores de todo o estado.
As inscrições para o seminário podem ser feitas no portal da Escola do Legislativo, na aba cursos, ou diretamente pelo link da página de inscrição.
Serviço:
Seminário: “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”
Dias: 17 e 18 de setembro
Horário: 14h às 17h (17 de setembro); 09h30 às 17h30 (18 de setembro)
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
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