A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirma que o Plano de Biogás e Biometano do Paraná, anunciado recentemente pelo Governo do Estado, permitirá aproveitar todo o potencial do agronegócio paranaense em uma poderosa matriz energética renovável.
“O que antes era visto como lixo, descarte e poluição agora será transformado em energia limpa e desenvolvimento. O Plano é uma grande iniciativa do governo Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD)”, pontua a deputada, que defende há anos a ampliação da cadeia de biogás e biometano no Estado.
“Com o apoio do setor produtivo, legislamos para transformar o potencial do nosso agronegócio, da suinocultura, da bovinocultura, das agroindústrias e até dos resíduos urbanos, em energia limpa e sustentável”, acrescenta.
Maria Victoria é autora das leis de incentivo ao uso de hidrogênio renovável (21.454/2023) e à economia circular (21.619/2023), além de diversas outras ações ligadas à inovação e à sustentabilidade.
Entre essas iniciativas estão o projeto de lei que estabelece o mercado regulado de créditos de carbono no Paraná (PL 271/2024), do incentivo à descarbonização (PL 455/2024), do projeto que garante isenção e incentivos tributários à cadeia do biogás e biometano (PL 608/2023), da valorização do lodo de esgoto (PL 243/2023) e da isenção de taxas para licenciamento ambiental de atividades que transformem passivos ambientais em ativos econômicos (PL 441/2022).
Plano
O Plano de Biogás e Biometano do Paraná foi apresentado nesta semana pelo Serviço Social Autônomo Paraná Projetos à Secretaria do Planejamento e à Superintendência-Geral de Gestão Energética. O documento aponta ações para diversificar a matriz energética, integrar recursos renováveis e aperfeiçoar a gestão de resíduos.
A iniciativa contribui para a promoção da economia circular, ao transformar resíduos orgânicos em energia e subprodutos de valor agregado. Entre os principais benefícios, destacam-se a redução das emissões de gases de efeito estufa, a valorização de resíduos e o fortalecimento da economia local.
“O Paraná é referência nacional em sustentabilidade e o Programa de Biogás e Biometano reforça esse protagonismo ao diversificar a matriz energética e consolidar a transição para fontes mais limpas e renováveis”, disse o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
“O Programa de Biogás e Biometano é uma estratégia decisiva para fomentar soluções sustentáveis, fortalecer a economia circular, atrair novos investimentos com apoio de incentivos fiscais e gerar impactos positivos não apenas ambientais, mas também socioeconômicos e fiscais de longo prazo”, afirmou o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, que participou do encontro para entrega do plano.
Etapas
O plano de Biogás e Biometano segue nove etapas principais: diagnóstico do cenário jurídico atual do Estado e de expectativas; análise de mercado e mapeamento de oportunidades; planejamento estratégico e plano de negócios; programa de incentivos fiscais e financiamentos de projetos; propostas de treinamento e conscientização; roadmap de implementação; implementação, monitoramento e acompanhamento; programa de comunicação e divulgação, e monitoramento de resultados socioeconômicos.
Sua estrutura contempla um conjunto integrado de análises, diretrizes estratégicas e propostas de ação, organizadas para subsidiar a formulação de políticas públicas, atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor.
Os próximos passos envolvem a implementação das iniciativas priorizadas, combinando ações de impacto imediato com medidas estruturantes para o médio e longo prazo.
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