segunda-feira, agosto 11, 2025
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Livro discute políticas elitistas do Ministério da Cultura

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O Observatório da Cultura do Brasil realizará neste sábado, 9 de agosto, às 15 horas, no Sapeco Praia, em Curitiba, o evento presencial de lançamento de seu primeiro livro digital. Durante a ocasião, haverá um debate transmitido ao vivo pelo canal do Observatório no YouTube (youtube.com/Observatoriodaculturadobrasil) com a participação dos jornalistas André Rogal Wuicik e Rodrigo Juste Duarte, do músico Elian Woidello e do cientista político Manoel J. de Souza Neto, que comentarão a obra “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”. Este livro apresenta uma análise crítica do Ministério da Cultura e discute os desafios que as políticas culturais enfrentam no Brasil. A entrada para o evento é gratuita.

O livro teve origem em um relatório homônimo que continuou a ser desenvolvido após seu lançamento inicial. A primeira versão, publicada em março deste ano, possuía 382 páginas, a segunda chegou a 521, e a edição atual atingiu impressionantes 1.100 páginas. Diante da demanda coletiva por essas informações, a rede de pesquisadores do Observatório decidiu disponibilizá-lo de forma pública e gratuita no site http://observatoriodacultura.com.br.

Trata-se de um estudo técnico e jurídico que identifica problemas sensíveis de gestão e falhas estruturais no Ministério da Cultura, abrangendo gestões de diferentes orientações políticas — esquerda, centro e direita — e revelando uma crise estrutural na administração da cultura no país. O trabalho não adota um viés ideológico e contou com contribuições de pesquisadores progressistas, não se restringindo a críticas ao governo atual, mas a todas as administrações do ministério.

A análise defende o fortalecimento das políticas públicas de cultura e argumenta que a crítica fundamentada é um instrumento para promover melhorias. Entre os pontos destacados, o estudo apresenta duras críticas aos desmontes ocorridos no governo de Jair Bolsonaro e observa que, embora atualmente exista um discurso favorável à cultura, as ações efetivas para aprimorar as políticas culturais ainda não têm sido implementadas de maneira satisfatória.

A pesquisa examinou 35 processos de auditoria, mais de 20 representações apresentadas por parlamentares e cerca de 300 reportagens. Nesta versão em formato de livro, foram incorporados dados de outras instituições obtidos a partir de seminários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Fundação Casa de Rui Barbosa, além de informações sobre o movimento grevista dos servidores do Ministério da Cultura, questões consideradas arbitrárias envolvendo o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), análises adicionais de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e uma avaliação detalhada de uma audiência pública do ministério realizada na Câmara dos Deputados em 30 de abril de 2025. Quase mil documentos que compõem a pesquisa estão disponíveis para consulta no endereço https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.

Embora seja um trabalho técnico e denso, com análises complexas de auditorias, o livro também busca ser acessível ao público geral ao incluir comentários irônicos e ilustrações bem-humoradas produzidas pelo coletivo punk niilista Os Charlatões. Essas inserções cumprem o papel de charges ou memes, utilizando uma linguagem popular nos últimos anos para evidenciar contradições vividas pelo órgão público.

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