sexta-feira, agosto 1, 2025
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Projeto na Alep quer liberar pesca do dourado

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O deputado estadual Goura Nataraj (PDT) apresentou o projeto que autoriza a pesca, abate e transporte do peixe dourado (Salminus brasiliensis) nas bacias do Rio Iguaçu e do Atlântico Sudeste no Paraná. A proposta visa controlar esta espécie predadora, considerada invasora nestas regiões, e proteger a biodiversidade local.

Atualmente, a Lei 19.789/2018 proíbe a captura do dourado em todo o estado, exceto na modalidade “pesque e solte”. O novo projeto busca alterar esta legislação, permitindo o abate do peixe nas duas bacias hidrográficas onde ele não é nativo.

Segundo estudos científicos citados na proposta, o dourado – natural da bacia do Paraná – vem causando desequilíbrio ecológico ao predar espécies nativas como o lambari.

A bacia do Iguaçu, que abriga 70% de espécies endêmicas (exclusivas da região), é considerada um dos principais centros de biodiversidade de peixes do mundo. Pesquisadores alertam que a presença do dourado nesta área agrava o risco de extinção de espécies locais. Situação similar ocorre na bacia do Atlântico Sudeste, que inclui o Rio Ribeira do Iguape no Paraná.

“O dourado deve ter sua pesca incentivada como forma de controle nas bacias onde não ocorre naturalmente. A lei atual, ao impedir seu abate nestas regiões, está na contramão das políticas de combate a espécies invasoras”, argumentou o deputado Goura. A proposta também proíbe a pesca esportiva do tipo “pesque e solte” do dourado nestas bacias.

O debate ganhou reforço científico com uma carta de repúdio enviada por pesquisadores ao Instituto Água e Terra (IAT) em abril, questionando a atual legislação. Em maio, os especialistas protocolaram no Ministério Público pedido de revisão das normas estaduais sobre o tema.

O projeto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. A medida divide opiniões entre pescadores esportivos, que defendem a preservação do dourado, e ambientalistas, que alertam para o risco às espécies nativas.

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