O Ministério dos Transportes prepara um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), atualmente em torno de R$ 3,2 mil. A medida prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo apenas a necessidade de aprovação nos exames teóricos e práticos dos Detrans.
De acordo com o ministro Renan Filho, a proposta visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego. “Isso vai ser produtivo para o Brasil, vai incluir as pessoas”, afirmou. Ele destacou que, em muitas famílias, o alto custo impede que mais de um membro tire a CNH, limitando oportunidades, principalmente para mulheres.
Apesar da flexibilização, as autoescolas continuarão oferecendo aulas de forma opcional. Atualmente, o processo exige no mínimo 20 horas de aula prática. O ministério argumenta que a medida segue exemplos internacionais, como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde o aprendizado sem autoescola já é permitido.
Dados do governo mostram que 54% da população não tem carteira de motorista ou dirige irregularmente.
Entre motociclistas, 45% pilotam sem habilitação, enquanto, na categoria B, o índice chega a 39%.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Casa Civil e, se aprovada, será regulamentada pelo Contran.
A expectativa é que a mudança aumente a formalização de condutores e contribua para a segurança no trânsito.
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