A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou oito dos nove itens da pauta da sua 4ª reunião ordinária de 2025. As proposições tratavam de temas diversos, como resíduos sólidos, recursos hídricos, proteção animal, patrimônio cultural e incentivo à sustentabilidade industrial.
Entre os textos aprovados, estão o projeto de lei 777/2023, que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná, e o projeto de lei 281/2025, que institui o Dia do Montanhismo, a ser celebrado em 21 de agosto — ambos de autoria do deputado Goura (PDT) e da deputada Maria Victoria (PL).
Também foram aprovados o projeto de lei 330/2024, da deputada Ana Júlia (PL), que trata do gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores com destinação prioritária às cooperativas de catadores, e o projeto de lei 499/2020, que regulamenta a destinação ambiental de colchões usados. Outros destaques incluem projetos sobre descarbonização industrial (PL 455/2024), economia circular da água (PL 607/2024), o programa Saúde Solidária Animal (PL 68/2025) e a concessão do título de “Pérola do Litoral do Paraná” à Ilha do Mel (PL 83/2025).
Além do presidente da comissão, deputado Arilson Chiorato (PT), participaram os deputados Gilberto Ribeiro (PL), Evandro Araújo (PSD), Thiago Bührer (UB) e Alisson Wandscheer (SD).
Adiado
O projeto de lei 476/2023, de autoria do deputado Goura, que altera a Lei 16.346/2009 e dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente, foi adiado a pedido do presidente da comissão, Arilson Chiorato.
Ofício
O deputado Evandro Araújo sugeriu que a comissão oficie o Governo Estadual solicitando a regulamentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. De acordo com ele, diversas legislações que o plano já contempla estão sendo criadas, e o caminho ideal é que o plano seja efetivamente implementado.
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