A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025, com a análise de 391 proposições ao longo de 27 sessões, sendo 20 ordinárias e sete extraordinárias. Entre os textos discutidos, constam matérias apresentadas tanto por deputados estaduais quanto por órgãos da administração pública, como o Executivo estadual, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Ademar Traiano (PSD), o semestre foi marcado por uma produtividade intensa. Das proposições analisadas, 307 projetos foram de autoria dos parlamentares, 61 partiram do Governo do Estado, 11 do Tribunal de Justiça do Paraná, um do Tribunal de Contas, um do Ministério Público e um da Defensoria Pública. Entre os tipos de proposição debatidos estão 310 projetos de lei ordinária, 10 projetos de lei complementar, seis projetos de resolução, cinco decretos legislativos, duas propostas de emenda à Constituição e 58 emendas.
O deputado destacou ainda que o trabalho da comissão vem sendo conduzido com celeridade desde o início da atual gestão, com o objetivo de reduzir o acúmulo de matérias na fila de tramitação. Para ele, manter esse ritmo é fundamental diante do volume constante de propostas apresentadas, inclusive por parte do Governo. Segundo suas palavras, a Comissão de Constituição e Justiça é o “pulmão” do Legislativo estadual, responsável por assegurar o fluxo regular das proposições na Casa.
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