O governo entregou para 61 moradores da zona rural de Boa Ventura de São Roque a documentação definitiva das terras que moram há mais de 40 anos. A solenidade, comandada pelo governador em exercício Darci Piana (PSD), faz parte de um programa estadual de regularização fundiária.
O valor total aplicado no processo atingiu R$ 124 mil, cobrindo todas as despesas dos envolvidos. A região regularizada, conhecida como Novo Paraíso, ocupa 969 hectares e se estende até Pitanga. As ocupações no local existem há quatro décadas.
Por se tratar de um território público não destinado, foi possível transferir a posse diretamente, sem necessidade de decisão judicial. O procedimento foi conduzido por meio de análise administrativa.
“Esses trabalhadores aguardavam há anos pela formalização. Agora, terão condições de buscar financiamentos e ampliar sua produção”, destacou Darci Piana durante o evento. A medida também deve impulsionar a economia local.
O Instituto Água e Terra (IAT) realizou estudos prévios para definir a situação jurídica do terreno. Após a conclusão, os registros foram oficializados em cartórios.
Dentro da área, há 200 hectares de vegetação preservada, que poderão ser transformados em reserva ambiental. A medida pode gerar receita adicional para a prefeitura através de incentivos fiscais vinculados à preservação.
A ação integra uma política estadual que já beneficiou outras comunidades. O objetivo é reduzir conflitos agrários e estimular o desenvolvimento no campo. Novas etapas do programa devem ser anunciadas nos próximos meses.
Renato Adur, superintendente de Relações Institucionais do Governo, lembrou que foi um dos responsáveis pela emancipação de Boa Ventura de São Roque, em 1995. Para ele, o reconhecimento de propriedade das terras dos agricultores é mais um passo para o desenvolvimento da região central.
“Além destas regularizações, o Governo do Estado está comprometido em trazer melhores condições de infraestrutura para o Centro do Paraná, o que vai ajudar estas famílias a continuarem produzindo riqueza por meio da agricultura familiar”, disse.
O deputado estadual Alexandre Curi apontou que o Paraná mostra mais uma vez porque “é referência no Brasil” e não espera a hora acontecer.
Desde 2019, a iniciativa do governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) regularizou 662 propriedades, o equivalente a 1.685 hectares, em diferentes regiões do Paraná, com investimento estimado em R$ 1,35 milhão.
Até o fim deste ano o governo vai investir mais R$ 1,1 milhão para o registro e entrega de 542 títulos, beneficiando cerca de 2.700 pessoas, o que inclui outros produtores rurais de Boa Ventura de São Roque.