Municípios paranaenses selecionados no Programa Infância Feliz precisam apresentar toda a documentação exigida até o final deste mês através do Portal dos Municípios, plataforma gerida pela Secretaria das Cidades (Secid). A iniciativa visa ampliar a rede de atendimento educacional para crianças de 0 a 5 anos, com a construção de novas unidades de ensino infantil em todo o território estadual.
Em ofício encaminhado às administrações locais, as secretarias de Desenvolvimento Social e das Cidades destacaram a urgência no envio dos arquivos para garantir a continuidade dos projetos. A verificação dos sistemas do Paranacidade detectou que muitos gestores ainda não providenciaram o cadastramento necessário para liberação dos recursos.
Cidades que não cumprirem o prazo estabelecido serão automaticamente desclassificadas da fase atual de seleção, perdendo a oportunidade de receber investimentos para implantação das creches. O programa integra as ações do governo estadual para ampliar vagas em educação infantil e melhorar indicadores de desenvolvimento na primeira infância.
O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, reforçou a importância do cumprimento do prazo estipulado. “O envio dos documentos dentro do limite é fundamental para que possamos avançar na expansão da educação infantil no Paraná. Cada município que participa desse processo está contribuindo para garantir um futuro melhor para nossas crianças, com acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância”, afirmou.
De acordo com o secretário das Cidades, Guto Silva, a pasta está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte às prefeituras durante o processo. “Queremos garantir que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância, fortalecendo o desenvolvimento social e educacional em todo o Estado”.
O Programa Infância Feliz foi lançado no ano passado pelo governo estadual e prevê a construção de 300 creches em mais de 250 municípios para atender crianças na Primeira Infância. Com investimento de R$ 391,4 milhões, a previsão é atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,9 milhão.
A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios.
